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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:41
A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos
O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de discussão. No que se refere às cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no geral, a situação é ainda mais séria. Confira mais informações sobre o assunto no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:20
Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:37
Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro
Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:48
Novas propostas da Fecomércio como forma de trazer simplicidade para a cobrança tributária
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?
Ter um software jurídico no seu escritório de advocacia é essencial para que você consiga otimizar o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:30
Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista
O presente artigo discorre sobre os limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:56
Superior Tribunal de Justiça altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos
As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:39
Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:00
OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios
Estima-se que essa dívida seja hoje cerca de R$ 100 bilhões
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade
Wesley Roberto de Paula. Advogado formado pela PUC/MG, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Coordenador de TI do Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT/MG 'Justiça e Direito Eletrônicos', Programador de Computadores, Autor do Livro "Publicidade no Processo Judicial Eletrônico".
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:57
OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".
O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:19
Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser
Ela receberá R$ 1.179,01 (um mil, cento e setenta e nove reais e um centavo) pelos danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 17:02
Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
Ação civil pública
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:49
Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance
O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:41
Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio
Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:11
Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis
Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:55
Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?
Por Caroline Garcia
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:05
Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras
Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.
